É de conhecimento de todos que a prática de racismo e injúria racial é crime. Enquanto o racismo é entendido como um crime contra a coletividade (ex.: proibir pessoas de entrar em determinados lugares, de usarem o elevador, de consumirem, de conseguir emprego), a injúria é direcionada ao indivíduo (ex.: xingar uma pessoa).
A partir desse ano de 2023, as penas para esses crimes aumentaram, podendo chegar a 05 anos de prisão. Além disso, as penas aumentam se o racismo ou a injúria racial forem cometidos em eventos esportivos, religiosos, artísticos ou culturais destinados ao público, ou por meio das redes sociais.
Essas mudanças se deram, principalmente, pelo aumento de xingamentos e condutas erradas em jogos de futebol (ex.: agressão verbal a jogadores e entre própria torcida), em publicações pelas redes sociais (ex.: ataques a fotos de pessoas pretas), em eventos de comédia, etc.
Racismo não é humor, não é piada e não deve ser tratado de forma leve e descontraída. É uma doença existente há muito tempo em nossa sociedade, que deve ser combatida veementemente.
Racismo ou qualquer tipo de preconceito não é legal e não pode ser aceito jamais!