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Há duas semanas houve a inserção do crime de violência psicológica contra a mulher no Código Penal. Ele se caracteriza pelo dano emocional que prejudique e […]

É assegurado o direito à manutenção de plano de saúde oferecido pela empresa ao empregado, mesmo se suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxílio-doença […]

Essa é uma situação muito comum: um empregado apresenta uma doença ou piora na condição de saúde, dá entrada no pedido de auxílio doença ou aposentadoria […]

Para aquelas pessoas que trabalharam na zona rural, na companhia de sua família (economia familiar) e em propriedades pequenas, existe a possibilidade de contagem desse período […]

O trabalhador que sofre acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a […]

As ações para correção do FGTS são assim: há uma discussão sobre qual índice deve ser aplicado ao dinheiro que ficou na conta do FGTS de […]

O Supremo Tribunal Federal confirmou decisão que determinou o fornecimento de medicamento à base de canabidiol para um paciente menor de idade que sofre de encefalopatia […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a impossibilidade de concessão e extensão do “auxílio-acompanhante” para todas as espécies de aposentadoria. Essa era uma tese bastante disseminada […]

MAIS UMA VITÓRIA NA ÁREA DO DIREITO DA SAÚDE: Conseguimos mais uma liminar perante o Judiciário de Maringá, obrigando o plano de saúde a fornecer medicamento […]