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Serão considerados trabalhos insalubres aqueles que expõem os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância. Para que haja a consideração de um […]

É de conhecimento público que os produtos têm garantia, muitas vezes estendida pelas empresas, para os casos de defeitos ou quebras. Além desse prazo dado pelos […]

Hoje, 28/10/2021, o Supremo reconheceu a injúria racial como crime imprescritível, ou seja, independente de quanto tempo passe desde o crime, ele pode e deve ser […]

Em muitos casos, os pacientes precisam se submeter a procedimentos cirúrgicos ou tratamentos e o plano de saúde se nega a cobri-los, ou mesmo demora muito […]

Toda paciente com câncer que teve a mama retirada total ou parcialmente tem o direito de realizar cirurgia plástica reparadora, tanto no Sistema Único de Saúde […]

CUIDADO COM AS FAKE NEWS!! Corre em diversos sites e páginas de redes sociais a informação de que haverá um “14º salário” aos aposentados e pensionistas […]

É senso comum que as dívidas inscritas em órgãos de proteção ao crédito “caducam” em 05 anos, e devem ser retiradas do SPC/SERASA. Isso é, em […]

Com a alta dos preços de muitos bens e serviços, muitas famílias estão preocupadas com o pagamento em dia das contas, inclusive de água e luz. […]

Inicialmente, têm direito à pensão os dependentes do(a) falecido(a), ou seja, o cônjuge ou companheiro(a), filhos menores de 21 anos, pais, irmãos menores de 21 anos […]