Um problema comum das pessoas que contratam planos de saúde é ter que aguardar o período de carência para poder utilizar os serviços contratados. Muitos planos […]
O “DIFAL” é o imposto cobrado pelos Estados nas operações interestaduais destinadas a consumidor final, consistindo na diferença entre a alíquota do Estado destinatário e a […]
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A partir de 2021, a legislação passou a classificar a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual para todos os efeitos legais, equiparada, inclusive, com […]
Quando os herdeiros não estão em consenso sobre a divisão de bens, ou há discussão sobre quem são os verdadeiros herdeiros, ou mesmo quando um deles […]
É possível que o inventário e a partilha de todos os bens da pessoa falecida sejam feitos de maneira extrajudicial, ou seja, sem uma ação judicial. […]