agosto 17, 2021
Há duas semanas houve a inserção do crime de violência psicológica contra a mulher no Código Penal. Ele se caracteriza pelo dano emocional que prejudique e […]
agosto 13, 2021
É assegurado o direito à manutenção de plano de saúde oferecido pela empresa ao empregado, mesmo se suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxílio-doença […]
agosto 10, 2021
Essa é uma situação muito comum: um empregado apresenta uma doença ou piora na condição de saúde, dá entrada no pedido de auxílio doença ou aposentadoria […]
julho 14, 2021
Para aquelas pessoas que trabalharam na zona rural, na companhia de sua família (economia familiar) e em propriedades pequenas, existe a possibilidade de contagem desse período […]
julho 8, 2021
O trabalhador que sofre acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a […]
julho 5, 2021
As ações para correção do FGTS são assim: há uma discussão sobre qual índice deve ser aplicado ao dinheiro que ficou na conta do FGTS de […]
junho 23, 2021
O Supremo Tribunal Federal confirmou decisão que determinou o fornecimento de medicamento à base de canabidiol para um paciente menor de idade que sofre de encefalopatia […]
junho 23, 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a impossibilidade de concessão e extensão do “auxílio-acompanhante” para todas as espécies de aposentadoria. Essa era uma tese bastante disseminada […]
junho 10, 2021
MAIS UMA VITÓRIA NA ÁREA DO DIREITO DA SAÚDE: Conseguimos mais uma liminar perante o Judiciário de Maringá, obrigando o plano de saúde a fornecer medicamento […]