Quando uma pessoa (ou empresa) ganha uma ação judicial contra o Poder Público, envolvendo dinheiro, ela passa a ser detentora de um título, denominado de Precatório. […]
Todos sabemos como as pessoas com espectro autista precisam de apoio para seu melhor desenvolvimento. Para isso, elencamos algumas medidas que podem auxiliar, principalmente, as crianças […]
Serão considerados trabalhos insalubres aqueles que expõem os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância. Para que haja a consideração de um […]
É de conhecimento público que os produtos têm garantia, muitas vezes estendida pelas empresas, para os casos de defeitos ou quebras. Além desse prazo dado pelos […]
Hoje, 28/10/2021, o Supremo reconheceu a injúria racial como crime imprescritível, ou seja, independente de quanto tempo passe desde o crime, ele pode e deve ser […]
Em muitos casos, os pacientes precisam se submeter a procedimentos cirúrgicos ou tratamentos e o plano de saúde se nega a cobri-los, ou mesmo demora muito […]
Toda paciente com câncer que teve a mama retirada total ou parcialmente tem o direito de realizar cirurgia plástica reparadora, tanto no Sistema Único de Saúde […]
CUIDADO COM AS FAKE NEWS!! Corre em diversos sites e páginas de redes sociais a informação de que haverá um “14º salário” aos aposentados e pensionistas […]