Matheus Zorzi

novembro 23, 2022

10 BENEFÍCIOS LEGAIS AOS PACIENTES COM CÂNCER

As pessoas que estão em tratamento contra o câncer têm alguns direitos, sendo alguns deles: 1) O trabalhador cadastrado no FGTS ou que tenha dependente portador […]
novembro 23, 2022

LIMITES ÀS GRAVAÇÕES DE ÁUDIO E VÍDEO NO AMBIENTE DE TRABALHO:

É de conhecimento geral que muitas empresas contam com circuitos de segurança para filmarem o ambiente de trabalho. Essas gravações não servem apenas para a segurança […]
outubro 7, 2022

MULTAS DE TRÂNSITO PODEM SER CONVERTIDAS EM ADVERTÊNCIAS, ISENTANDO O MOTORISTA DA MULTA

Quando há uma infração leve ou média, o motorista que não teve nenhum registro de multa nos últimos 12 meses pode solicitar a conversão da multa […]
outubro 5, 2022

PLANOS DE SAÚDE NÃO PODEM LIMITAR O TEMPO DE INTERNAÇÃO

Trata-se de situação ilegal, quando o Plano de Saúde diz quanto tempo um paciente pode ficar internado. A Justiça já tem o entendimento de que as […]
setembro 23, 2022

JUSTIÇA DECIDE QUE CIDADES SÃO OBRIGADAS A GARANTIR VAGA EM CRECHE

Agora é obrigatório: todos os municípios estão obrigados a cumprir a Constituição Federal, fornecendo vagas em creche para TODAS AS CRIANÇAS que delas precisarem. Foi essa […]
setembro 8, 2022

QUANDO O(A) EX-CÔNJUGE TEM DIREITO À PENSÃO POR MORTE?

Geralmente, as pensões são pagas aos cônjuges (marido ou esposa), aos filhos menores de idade, aos pais ou aos irmãos incapazes. Assim, via de regra, os […]
agosto 18, 2022

EXCLUSÃO DO ISS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS

Continuando na busca de meios para reduzir os impostos de nossos clientes, estamos fazendo uso de uma nova jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a […]
julho 22, 2022

ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA!

A isenção do imposto de renda é um benefício assegurado a aposentados e pensionistas que possuem uma das seguintes doenças graves: – AIDS (Síndrome da Imunodeficiência […]
junho 20, 2022

ESTÃO UTILIZANDO FOTOS DO NOSSO ESCRITÓRIO PARA COMETEREM GOLPES

CUIDADO COM OS GOLPES, PESSOAL. MAIS UMA VEZ ESTÃO UTILIZANDO FOTOS DO NOSSO ESCRITÓRIO PARA COMETEREM GOLPES. Fui informado por algumas pessoas de que estão usando […]
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